Seminário 10 anos depois – 28.01.2010
Mesa “Direitos e Responsabilidades Coletivas”
Participantes
Carles Riera – CIEMEN (Catalunha)
Alberto Achito Lubiasa – Organización Nacional Indígena de Colombia, ONIC (Colômbia)
Maria Betânia Ávila – Articulação de Mulheres Brasileiras (Brasil)
Corinne Kumar – Cortes de Mulheres (Índia)
Kamal Lahbib – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)
Marcos Terena – Memorial dos Povos Indígenas/Cátedra Índígena Internacional (Brasil)
A principal inquietação dos palestrantes da mesa “Direitos e resposabilidades coletivos”, no penúltimo dia do Fórum (28/1), foi a elaboração de um modelo desvinculado dos padrões hegemônicos de direitos e deveres. A sensação predominante é de que houve, no mundo, consensos forjados da ideia de direito, estruturados em padrões eurocêntricos, centrados na visão liberal de liberdade individual.
“As experiências históricas do Ocidente foram impostas. Todos os conhecimentos foram definidos de forma impositiva. Tudo foi reduzido ao formato ocidental do homus economicus”, considera a ativista indiana Corinne Kumar, da Corte das Mulheres. Ela ressaltou a necessidade de se buscar e preservar conhecimentos de povos milenares e tradicionais. Essa imensa e rica carga de informação estaria ameaçada pelo discurso unificador dominante, e precisaria ser resgatada. Para isso, seria necessário criar um novo universalismo. “Temos que ouvir o som do vento, e criar um vento sul. Um vento que soe como desobediência, como história e como memória. Como a revelação dos conhecimentos escondidos”, completou.
Kamal Lahbib, do Forum de Alternativas do Marrocos, frisou a supressão de direitos e resposabilidades no mundo árabe e muçulmano. A postura do estado de Israel, de desrespeito às leis internacionais de direitos humanos, foi duramente criticada como fator de desequilibrio na região. Ali, outros países também negariam direitos básicos de seus povos. “As guerras persistem, e um novo colonialismo se instala no local. Somos obrigados a constatar o surgimento de novas carências”, afirmou.
Para Maria Betania Avila, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), há uma relação clara entre a supressão de direitos na vida privada e a esfera da participação política. “As desigualdades também se refletem na não participação política. Nem todos podem participar com igualdade nas discussões políticas”, analisa. Instala-se, segunda ela, uma contradição, porque a participação política é justamente o instrumento necessário para a mudança desse estado de desigualdades. Maria Betania levantou a necessidade de se criar novas referências teóricas para a prática política, como prerrogativa para a luta por direitos e responsabilidades coletivas.
Os direitos dos povos tradicionais também foram amplamente citados como os historicamente mais vilipendiados. A colonização, e a atual concepção de direito e conhecimento, teriam escanteado práticas e valores de povos indígenas e afins. Para Alberto Achito, da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), “muitos dos países lationo-americanos ainda conservam a postura colonial. Temos que construir estados efetivamente plurinacionais”. O brasileiro Marcos Terena, do Memorial dos Povos Indigenas, apresentou uma avaliação semelhante. “Se nós queremos construir um mundo melhor, temos que resgatar o pensamento indígena. E para isso é preciso conhecer toda a diversidade desses povos”, disse.
O catalão Carles Riera, do Centro Internacional Escarré para as Minorias Étnicas e as Nações (Ciemen), estabeleceu três pontos básicos na construção e preservação de direitos e responsabilidades coletivas. A noção coletiva de cidadania, a crítica intercultural do direito e o questionamento à visão individualista de direito. “Uma nova visão de direitos coletivos tem que enfrentar a ordem dominante, a estrutura de poder atual”, afirmou.
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