Seminário 10 anos depois – 27.01.2010
Mesa “Bens Comuns”
Participantes
Silke Helfrich – Fundação Heinrich Boell (Alemanha)
Pat Mooney – ETC (Canadá)
Camila Moreno – Terra de Direitos (Brasil)
Carlos Candiotti – Conacami (Brasil)
Vita Giovanna Randazzo Eisemann – Artistas de Frente de Resistência (Honduras)
A discussão sobre “Bens Comuns” começou com uma retomada didática dos conceitos de bens comuns; avançou para temas científicos complexos e urgentes como biologia sintética, geoengenharia e transgêncios; passou pelas ameaças das grandes mineradoras no Peru e pelo movimento de Resistência em Honduras. As falas que incluíram questões ligadas às mudanças climáticas, o direito à água e à terra, e software livre, entre outros aspectos, foram permeadas de sugestões e recomendações de apropriação dos bens comuns.
De forma didática, Silke Helfrich explicou que o principio dos bens comuns “é uso sim, abuso não”. Embora estejam em toda parte,os bens comuns muitas vezes parecem invisíveis porque são naturais, sociais e culturais ou conhecimento. “A grande tragédia dos bens comuns é que só tomamos consciência dele quando começam a desaparecer”, disse Silke.
A proposta de Silke para a construção de um outro mundo é a adoção de um modo de produção baseado em bens comuns, que vise o bem viver de todo mundo, e não apenas o lucro individual, como já fazem os zapatistas.
Pat Mooney trouxe uma discussão sofisticada e ainda pouquíssimo incorporada aos debates dos movimentos sociais: biologia sintética (estudos que buscam criar sistemas de vidas artificiais para atender necessidades específicas, como a produção de componentes farmacêuticos) e geoengenharia (manipulação em larga escala do meio ambiente, especialmente para neutralizar os impactos indesejados de outras atividades humanas).
Mooney falou sobre a ameça desse novo mercado para a biodiversidade e alertou para as necessidades dos movimentos sociais de se anteciparem às grandes questões que já estão sendo discutidas pelas grandes corporações e que, num futuro bem próximo, terão grandes impactos ambientais e sociais. São falsas soluções tecnológicas para grandes dilemas como a fome no mundo e as mudanças climáticas que, na prática, só resultam em mais acúmulo de capitais, desigualdade social, e destruição ambiental.
Ele lembrou que exatamente como no caso dos transgênicos essa parece uma discussão muito distante no momento. “Só fomos entender o que são os transgênicos e quais os seus impactos quando eles já estavam no campo e aí a luta é mais difícil”, disse.
A biologia sintética e a geoengenharia devem percorrer o mesmo cominho dos transgênicos. Enquanto os transgênicos foram apresentados para a sociedade como a grande solução para a fome do mundo, a biologia sintética e a geoengenharia estão sendo apresentadas como a solução para o aquecimento global. “O problema da fome não foi solucionado, assim como não será o do clima”, disse.
Essa soluções de combate ao aquecimento global são verdadeiras parafernálias, como a fertilização artificial dos oceanos com a pulverização de limalha de ferro – o que, obviamente, já se mostrou ineficiente. Patt alerta que o mercado brasileiro já está na mira das grandes corporações, que já estão usando a geoengenharia na produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar. O próximo passo será a Floresta Amazônica.
Para as grandes corporações, diz Patt, a Conferência do Clima em Copenhague foi um sucesso. As empresas vão continuar operando da forma atual e ainda terão um novo mercado para explorar. O futuro da humanidade, no entanto, está nas mãos dos pequenos produtores que trabalham com a diversidade de espécies fundamentais para garantir comida para humanidade.
Camila Moreno complementou a fala de Patt falando sobre os esforços da bancada ruralista brasileira de desmontar o código florestal. Desmantelar a legislação ambiental vai justamente ao encontro dessa tendência de transformar a crise climática em um mercado. “Essa seria a maior transferência de terras públicas para as mãos do mercado”, disse.
Em todo o mundo, alerta Camila, está havendo um movimento para redefinição das legislações para legitimar a privatização dos bens comuns. A discussão sobre os serviços ambientais, por exemplo, coloca a floresta como mercadoria. Assim como ressurgimento das usinas nucleares, mesmo sendo uma energia que coloca em risco a saúde das pessoas.
A privatização dos bens, diz Camila, vai além da apropriação de recursos naturais e passa também por uma colonização do imaginário comum.
Vita Giovanna Randazzo Eisemann também falou sobre essa hegemonia de pensamento, fruto de uma comunicação que trabalha para que o pensamento da classe dominante seja aceito como o “normal”. “Se temos sede, compramos uma garrafinha de água, um bem comum, e achamos que isso é natural”, disse.
A normalidade dominante, em geral, é legitimada pela grande imprensa que em Honduras, não retrata a truculencia do atual governo. São os artistas, que estão conseguindo romper essa barreira para levar informação para o mundo.
Carlos Candiotti trouxe, do Peru, o exemplo concreto de apropriação dos bens comuns pelas mais de 20 mineradoras transnacionais que operam no país. Em algumas regiões chegam a dominar 88,9% das terras. Isso com a benção do Estado, que além de oferecer todas as facilidades paras mineradoras, por meio de um decreto legislativo permite que a polícia mate aqueles que protestarem por seus direitos. Hoje, mais de 600 pessoas que lutam pelos direitos indígenas, incluindo Carlos, estão sendo processados.
Ele apresentou as seguintes propostas para a manutenção dos bens de direito: tomar o controle político, cultural, econômico e político de seus territórios – o que inclui o reconhecimento do estado da posse da terra.
